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Câmara dos Deputados

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos
Câmara 16/04/2025 - 10h52 Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
Câmara 16/04/2025 - 10h12 Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara 15/04/2025 - 21h51 Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara 15/04/2025 - 16h52 Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara 15/04/2025 - 15h53 Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
Câmara 15/04/2025 - 15h32 Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro
Câmara 15/04/2025 - 15h13 Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda
Câmara 15/04/2025 - 11h52 Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara 15/04/2025 - 11h33 Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta
Câmara 15/04/2025 - 09h51 Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Câmara 15/04/2025 - 00h13 Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara 14/04/2025 - 19h51 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara 14/04/2025 - 19h32 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara 14/04/2025 - 19h13 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 14/04/2025 - 12h33 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos