Thursday, 14 de May de 2026
27°

Tempo nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara 23/04/2025 - 18h34 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Motta:
Câmara 23/04/2025 - 17h34 Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara 23/04/2025 - 17h34 Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 23/04/2025 - 17h14 Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara 23/04/2025 - 16h52 Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara 23/04/2025 - 11h50 Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara 23/04/2025 - 10h50 Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara 22/04/2025 - 21h52 Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara 22/04/2025 - 21h52 Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara 22/04/2025 - 21h35 Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara 22/04/2025 - 15h14 Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Câmara 22/04/2025 - 14h53 Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara 22/04/2025 - 14h33 Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara 22/04/2025 - 14h14 Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo
Câmara 22/04/2025 - 13h33 Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...