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Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara 30/04/2025 - 16h54 Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara 30/04/2025 - 10h43 Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
Câmara 30/04/2025 - 09h03 Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Câmara 30/04/2025 - 00h03 Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Comissão aprova projeto que cria o
Câmara 29/04/2025 - 21h04 Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara 29/04/2025 - 17h10 Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais
Câmara 29/04/2025 - 14h33 Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara 29/04/2025 - 10h12 Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue
Câmara 29/04/2025 - 00h13 Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue Proposta está em análise no Plenário
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Câmara 29/04/2025 - 00h13 Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
Câmara 28/04/2025 - 23h11 Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara 28/04/2025 - 22h51 Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara 28/04/2025 - 19h51 Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara 28/04/2025 - 19h13 Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara 28/04/2025 - 12h12 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...