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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Câmara 11/06/2025 - 00h09 Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira Texto vai ao Senado
Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos
Câmara 11/06/2025 - 00h09 Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos Assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho
Câmara 11/06/2025 - 00h09 Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara 10/06/2025 - 23h06 Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil
Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares
Câmara 10/06/2025 - 20h08 Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça
Câmara 10/06/2025 - 10h42 Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara 09/06/2025 - 20h22 Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Câmara 09/06/2025 - 20h22 Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara 09/06/2025 - 13h23 Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
Câmara 09/06/2025 - 12h40 Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Em reunião
Câmara 09/06/2025 - 00h57 Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 06/06/2025 - 23h57 Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 06/06/2025 - 23h57 Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara 06/06/2025 - 23h36 Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara 06/06/2025 - 23h36 Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...