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Câmara dos Deputados

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara 08/07/2025 - 17h06 Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara 08/07/2025 - 14h41 Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos
Câmara 04/07/2025 - 21h38 Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF
Câmara 04/07/2025 - 19h14 Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara
Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas
Câmara 04/07/2025 - 18h13 Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular
Câmara 04/07/2025 - 15h52 Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 04/07/2025 - 14h13 Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara 04/07/2025 - 10h15 Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento
Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva
Câmara 04/07/2025 - 10h14 Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região
Câmara 03/07/2025 - 22h31 Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos
Câmara 03/07/2025 - 22h31 Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate altas coparticipações e crise no financiamento estudantil
Câmara 03/07/2025 - 17h52 Comissão debate altas coparticipações e crise no financiamento estudantil A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir os impactos das altas coparticipações e...
Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos
Câmara 03/07/2025 - 17h14 Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Naçõe...
Câmara aprova criação de grupos parlamentares com com países asiáticos
Câmara 03/07/2025 - 16h13 Câmara aprova criação de grupos parlamentares com com países asiáticos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Naçõe...
Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares
Câmara 03/07/2025 - 14h34 Comissão aprova projeto que beneficia agricultores familiares Texto continua em análise na Câmara dos Deputados