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Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 10h39 Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara 25/06/2025 - 09h38 Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara 24/06/2025 - 13h57 Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara 24/06/2025 - 11h57 Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara 24/06/2025 - 10h56 Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
Câmara 23/06/2025 - 22h56 Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara 23/06/2025 - 22h17 Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
Câmara 23/06/2025 - 21h56 Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara 23/06/2025 - 18h17 Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara 23/06/2025 - 17h57 Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara 23/06/2025 - 17h38 Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara 23/06/2025 - 17h16 Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara 23/06/2025 - 11h18 Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara 23/06/2025 - 10h56 Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara 23/06/2025 - 07h55 Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras Projeto será analisado pela CCJ da Câmara