Thursday, 14 de May de 2026
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Câmara dos Deputados

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 21h57 CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara 02/06/2025 - 17h17 Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara 02/06/2025 - 10h37 Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara 30/05/2025 - 22h36 Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara 30/05/2025 - 22h16 Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara 30/05/2025 - 15h17 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara 30/05/2025 - 13h17 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara 30/05/2025 - 10h38 Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
Câmara 29/05/2025 - 22h17 Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
Câmara 29/05/2025 - 21h57 Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
Câmara 29/05/2025 - 21h36 Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado
Câmara 29/05/2025 - 21h16 Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
Câmara 29/05/2025 - 20h58 Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que
Câmara 29/05/2025 - 20h17 Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia
Câmara 29/05/2025 - 17h18 Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados