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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara 17/07/2025 - 12h10 Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h45 Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h07 Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara 17/07/2025 - 00h45 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 00h26 Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara 17/07/2025 - 00h25 Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara 17/07/2025 - 00h25 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários
Câmara 16/07/2025 - 13h56 Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 16/07/2025 - 10h00 Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos
Câmara 16/07/2025 - 01h30 Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência
Câmara 16/07/2025 - 01h13 Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Câmara 16/07/2025 - 01h13 Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste Proposta será enviada à sanção presidencial
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Câmara 16/07/2025 - 01h13 Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara 16/07/2025 - 00h30 Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário
Câmara 16/07/2025 - 00h14 Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição