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Câmara dos Deputados

Especialistas apontam impasses no diagnóstico da síndrome de fadiga crônica
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 19h20 Especialistas apontam impasses no diagnóstico da síndrome de fadiga crônica Especialistas ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados alertaram nesta segunda-feira (6) para dificuldades do sist...
Projeto flexibiliza regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 18h21 Projeto flexibiliza regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural Reila Maria/Câmara dos Deputados Peninha Mendonça: número de trabalhadores no campo pode aumentar com a proposta O Projeto de Lei 1059/22 flexibi...
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 17h25 Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos ...
Proposta prevê repasses específicos contra o câncer nos gastos da saúde
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 16h51 Proposta prevê repasses específicos contra o câncer nos gastos da saúde Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto pretende garantir recursos no Sistema Único de Saúde para o combate ao câncer O Projeto de Lei Complemen...
Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 16h06 Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia Elaine Menke/Câmara do Deputados Sandra Almeida, reitora da UFMG: "Estamos de volta a patamares de 2009" Os dirigentes de universidades federais ...
Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 16h05 Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023 Waldemir Barreto/Agência Senado O relator da LDO, senador Marcos do Val, deve apresentar parecer preliminar nesta semana A Comissão Mista de Orça...
Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 16h00 Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Situação é corriqueira no cotidiano empresarial O Projeto de Lei 1090/22 altera o Códig...
Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 14h05 Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior:  medida vai conferir maior celeridade na prestação jurisdicional O Projeto de Lei 1091/22, do dep...
Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 14h05 Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: "Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves" O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três d...
Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 13h15 Projeto proíbe concessão de incentivos a empresa concessionária sem a indicação de receitas ou no final dos mandatos Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: "Muitos incentivos são oferecidos sem prazo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/22 proíbe in...
Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 13h01 Adiado debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre déficit público Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho é o convidado para falar sobre o assunto Foi adiado para o dia 14 de junho debate que o C...
Proposta prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 11h50 Proposta prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22 prevê a criação de co...
Projeto limita uso de vídeo para comprovar infração no interior do veículo
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 11h45 Projeto limita uso de vídeo para comprovar infração no interior do veículo Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Objetivo é preservar espaço interno do veículo" O Projeto de Lei 1008/22, do deputado Nereu Cri...
Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 10h40 Comissão promove audiência sobre políticas públicas para o câncer de mama Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo Em 2020, 66 mil mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama A comissão especial destinada a ac...
Governança da zona costeira brasileira é tema de debate em comissão
Câmara dos Deputados 06/06/2022 - 09h45 Governança da zona costeira brasileira é tema de debate em comissão Pedro Bolle/USP Imagens Gestão de zona costeira é complexa e precisa ser integrada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da C...