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Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 18h40 Deputados analisam MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados analisa neste momento emendas do Senado à Med...
CCJ retira de pauta cobrança de mensalidades em universidades públicas
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 18h26 CCJ retira de pauta cobrança de mensalidades em universidades públicas Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia retirou também requerimentos de audiência pública sobre o tema O presidente da Comissão de C...
CCJ aprova fim de sigilo sobre crimes contra a administração pública
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 18h25 CCJ aprova fim de sigilo sobre crimes contra a administração pública Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Crime contra a administração pública não pode correr em sigilo" A Comissão de Constituição e Justiç...
Inaugurado para votações na pandemia, Plenário Virtual é incorporado à rotina da Câmara
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 17h36 Inaugurado para votações na pandemia, Plenário Virtual é incorporado à rotina da Câmara Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa virtual do Plenário durante a pandemia Inaugurado em março de 2020, o sistema de votação r...
Proposta determina criação de vagas em estacionamento para advogados
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 17h36 Proposta determina criação de vagas em estacionamento para advogados Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato pretende, com o projeto, resolver problemas "simples e diários" O Projeto de Lei 1035/22 prevê a criação...
Projeto prevê sala reservada para descarregar armas em aeroportos
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 17h36 Projeto prevê sala reservada para descarregar armas em aeroportos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Frota: "Acidentes com armas de fogo podem acontecer a qualquer momento" O Projeto de Lei 1044/22 torna obrig...
CCJ aprova atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 17h20 CCJ aprova atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Santana: proposta vai melhorar a aprendizagem dessas crianças A Comissão de Constituição e Justiça e d...
CCJ aprova obrigatoriedade de rádio FM em telefone celular fabricado ou montado no Brasil
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 17h16 CCJ aprova obrigatoriedade de rádio FM em telefone celular fabricado ou montado no Brasil Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francischini: objetivo é evitar que consumidor tenha que adquirir pacote de dados para acessar FM A Comissão de ...
Projeto estabelece normas para blindagem de teto solar de veículos blindados
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 16h51 Projeto estabelece normas para blindagem de teto solar de veículos blindados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nogueira: aumento da violência gera demanda maior pela blindagem O Projeto de Lei 982/22 normatiza a blindagem ...
Sessão solene alerta para impacto do cigarro no meio ambiente e novas formas de fumar
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 16h41 Sessão solene alerta para impacto do cigarro no meio ambiente e novas formas de fumar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Regina Cavini: "Cada cigarro produzido gasta 3,7 litros de água" A adoção de novas formas de fumar, com a ut...
Projeto cria programa habitacional para profissionais da segurança privada
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 16h36 Projeto cria programa habitacional para profissionais da segurança privada Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: profissionais da segurança privada também correm riscos O Projeto de Lei 995/22 institui o ...
Governo quer eliminar fila para recebimento de novos benefícios no INSS até o fim do ano
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 16h35 Governo quer eliminar fila para recebimento de novos benefícios no INSS até o fim do ano Billy Boss/Câmara dos Deputados Ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira (C), e presidente do INSS, Guilherme Serrano (D) O presidente do INSS,...
Especialistas criticam contratação de termelétricas a gás, prevista em Lei da Eletrobras
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 14h50 Especialistas criticam contratação de termelétricas a gás, prevista em Lei da Eletrobras Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Elias Vaz sugeriu a revogação de parte da lei que trata do tema Participantes de uma audiência pública...
Projeto limita atuação de membro de tribunal de Contas que tenha parente candidato
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 14h15 Projeto limita atuação de membro de tribunal de Contas que tenha parente candidato Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: "Impedimento assegura lisura do processo" O Projeto de Lei 1019/22 altera o Código Eleitoral ...
Projeto oferece licença de oito dias para advogado em luto
Câmara dos Deputados 31/05/2022 - 14h00 Projeto oferece licença de oito dias para advogado em luto Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana cita precedente da Justiça gaúcha para defender criação da licença O Projeto de Lei 1056/22, do deputad...