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Câmara dos Deputados

Brasil defende redução da tarifa de energia gerada pela usina de Itaipu
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 15h50 Brasil defende redução da tarifa de energia gerada pela usina de Itaipu Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão Relações Exteriores Representantes do governo afirmaram nesta quarta-feira (1) em a...
Comissão aprova repasse de imposto sobre tabaco e bebidas alcoólicas para Fundo Antidrogas
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 15h45 Comissão aprova repasse de imposto sobre tabaco e bebidas alcoólicas para Fundo Antidrogas Billy Boss/Câmara dos Deputados Gonzaga: houve redução, nos últimos anos, de repasses para o Ministério da Saúde A Comissão de Segurança Pública ...
CCJ aprova penas mais duras para roubo de fios de luz e telecomunicações
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 15h30 CCJ aprova penas mais duras para roubo de fios de luz e telecomunicações Najara Araújo/Câmara dos Deputados Francischini: proposta visa enquadrar quadrilhas de roubo de cabos e fios A Comissão de Constituição e Justiça...
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento de recursos por entidades desportivas
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 14h45 Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento de recursos por entidades desportivas Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitidieri: "Aproximar as entidades esportivas é uma grande evolução" A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado...
Defesa do controle estatal marca debate sobre política energética na Câmara
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 14h21 Defesa do controle estatal marca debate sobre política energética na Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão geral reuniu especialistas em política energética A comissão geral realizada nesta quarta-feira (1º...
Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 13h21 Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ma...
Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 13h20 Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal Depositphotos O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitorament...
Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 13h15 Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes Reila Maria/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv...
Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 13h11 Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 13h06 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o...
Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 12h25 Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Pagamos como se combustível fosse importado" O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composi...
Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 12h05 Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanên...
Comissão promove debate sobre emergências climáticas
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 11h35 Comissão promove debate sobre emergências climáticas Tânia Rêgo/Agência Brasil Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas A Comissão de Legislação Participativa promove aud...
Projeto cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 11h30 Projeto cria programa nutricional para pessoas com autismo Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1083/22, do deputado José Nelto (PP-GO), institui um ...
Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves
Câmara dos Deputados 01/06/2022 - 10h25 Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a...