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Câmara dos Deputados

Entidades cobram apoio do poder público para divulgar cartilha sobre Lei Menino Bernardo
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 19h05 Entidades cobram apoio do poder público para divulgar cartilha sobre Lei Menino Bernardo Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados, am...
Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 18h01 Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado A Comissão de Minas e Ene...
Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 17h25 Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores Elaine Menke/Câmara do Deputados Lideranças indígenas participaram da audiência sobre marco temporal O adiamento, por parte do Supremo Tribunal F...
Comissão promove encontro sobre políticas linguísticas e Libras
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 17h05 Comissão promove encontro sobre políticas linguísticas e Libras Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Intérprete de Libras em sala de aula A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos De...
Comissão aprova proposta que visar aumentar participação da comunidade na gestão do SUS
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 16h45 Comissão aprova proposta que visar aumentar participação da comunidade na gestão do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distri...
Câmara promove seminário sobre os 200 anos da Independência do Brasil
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 16h31 Câmara promove seminário sobre os 200 anos da Independência do Brasil Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017 A Câmara dos Deputados promove, de 28 a 30 de junho, o seminário "O Movimento da Independência: Ont...
Comissão debate impactos da venda pela Petrobras de unidade de industrialização de xisto
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 16h26 Comissão debate impactos da venda pela Petrobras de unidade de industrialização de xisto Divulgação Unidade de Industrialização do Xisto no Paraná A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 16h11 Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: "Apenas 45% dos municípios regulamentaram dispositivos trazidos pela LAI" A Comissão de Trabalho, de ...
Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 16h01 Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de proposta sobre o assunto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos De...
Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 15h45 Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay apresentou o pedido para realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove ...
Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 15h30 Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev Roberto Suguino/Agência Senado Campanha alerta para a privatização de empresas públicas de tecnologia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputa...
Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 15h21 Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados deba...
Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 15h21 Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo pr...
Comissão debate suspenção de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 15h05 Comissão debate suspenção de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados deba...
Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 14h36 Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...