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Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 11h30 Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas” Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: 'indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários O Projeto de Lei 1186/22 altera o...
Comissão debate recomposição do financiamento do Samu
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 11h25 Comissão debate recomposição do financiamento do Samu Breno Esaki/Agência Saúde Repasses não acompanharam evolução de custos, segundo deputada A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados de...
Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 11h10 Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamen...
Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 11h05 Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista Depositphotos Autor afirma que condutores de autistas são importunados ao parar em vagas para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 8748/17 de...
Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 10h51 Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 10h21 Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG Ponte Marechal Hermes da Fonseca A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discu...
Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 10h16 Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas Marcos Vergueiro/Secom-MT Debate abordará desafio de fortalecer identidades de povos indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados disc...
Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 09h06 Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deput...
Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados 27/06/2022 - 08h50 Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A Medida Provisória 1127/22 limita o reajuste das ...
Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 19h06 Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Nascimento sugeriu um fundo com contribuições de estudantes de alta renda Especialistas ouvidos pela Comis...
Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 18h26 Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães Divulgação / Iepha Vapor Benjamim Guimarães, tombado em 1985 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-fe...
Comissão debate uso de remineralizadores de solo para substituir fertilizantes importados
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 18h20 Comissão debate uso de remineralizadores de solo para substituir fertilizantes importados Gilson Abreu/AEN O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes usados na agricultura A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Region...
Comissão aprova proposta de atenção a pessoas com lúpus e artrite
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 18h01 Comissão aprova proposta de atenção a pessoas com lúpus e artrite Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chico d'Angelo: cabe ao estado proporcionar meios para mitigar consequências das doenças A Comissão de Segurida...
Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 17h55 Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios Billy Boss/Câmara dos Deputados Rejane Dias: melhor estabelecer regras para visitas do que suspendê-las A Comissão de Seguridade Social e Família...
Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 17h51 Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relatora: jovem em vulnerabilidade social é vítima duas vezes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...