Monday, 18 de May de 2026
22°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 11h15 Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 09h35 Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comerci...
PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 19h45 PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina ...
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 18h20 Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...
Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 16h46 Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofer...
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 16h15 Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, q...
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 15h30 Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira  Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 13h45 Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 11h50 Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 11h25 Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 09h15 Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 20h25 Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 19h20 Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 18h00 Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h40 Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...