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Câmara dos Deputados

Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 17h06 Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 14h10 LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 13h00 Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 10h50 União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 10h11 Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 08h05 Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 21h15 Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...
Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 20h05 Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 19h25 Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 18h10 Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...
Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 16h45 Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Érika Kokay: "Mobilização social pode transformar naturalização da fome" Candidatos aos governos estaduais e...
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 16h00 Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os particip...
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 14h40 Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa co...
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 13h10 Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo ...
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 11h20 Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...