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Câmara dos Deputados

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 12h55 TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito...
Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 11h30 Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, te...
Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas
Câmara dos Deputados 14/10/2022 - 08h30 Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s...
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 19h45 Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg...
Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 18h20 Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 16h45 Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater...
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 14h15 Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 13h05 CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...
Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan”
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 11h20 Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan” Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ...
CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 11h10 CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 10h30 Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...
Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 09h30 Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de ...
Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas
Câmara dos Deputados 13/10/2022 - 08h00 Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empres...
Especialistas ressaltam eficácia da navegação de pacientes nos casos de câncer de mama
Câmara dos Deputados 11/10/2022 - 20h55 Especialistas ressaltam eficácia da navegação de pacientes nos casos de câncer de mama Para implementar a nova lei que estabeleceu o Programa Nacional de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama (Lei 14.450/22) é preciso garantir na ...
Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem
Câmara dos Deputados 11/10/2022 - 20h05 Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados debateram o assunto durante sessão do Plenário desta terça Deputados cobraram a votação de propost...