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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 16h10 Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 16h05 Comissão aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “É preciso sensibilizar os gestores da importância do teste do pezinho" A Comissão de Seguridade Soci...
Comissão aprova projeto que destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 15h15 Comissão aprova projeto que destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: "É nesta fase que se estruturam as bases do desenvolvimento humano" A Comissão de Seguridade Social e Fa...
CCJ aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 14h35 CCJ aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (C...
Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 14h35 Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
Plenário aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 14h20 Plenário aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovo...
Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 13h50 Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União Rodrigo Pertote/Câmara dos Deputados Rosana Valle incluiu no texto alterações propostas pela SPU A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 13h25 Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 13h00 Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...
Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 12h00 Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 11h15 CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania d...
CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 11h05 CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 10h30 Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com De...
Pacientes com câncer foram prejudicados pela pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 09h05 Pacientes com câncer foram prejudicados pela pandemia de Covid-19 Billy Boss/Câmara dos Deputados Debatedores pediram a destinação de mais recursos para exames A pandemia teve impacto direto na realização de...
Em homenagem no Congresso, Fux destaca fortalecimento da democracia
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 07h55 Em homenagem no Congresso, Fux destaca fortalecimento da democracia  Ao ser homenageado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, afirmou que a de...