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Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 19h30 CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 19h20 Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com ev...
Técnicos apontam desafios para orçamento participativo nacional
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 19h05 Técnicos apontam desafios para orçamento participativo nacional Especialistas apontaram, em seminário realizado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, alguns desafios para a eventual participação popu...
Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 19h05 Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das r...
Câmara aprova projeto que evita migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM; acompanhe
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 18h55 Câmara aprova projeto que evita migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM; acompanhe Pablo Valadares/Câmara do Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta decisão da Agência Nacional ...
Câmara aprova projeto que reconhece São Luís (MA) como capital nacional do reggae; acompanhe
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 18h35 Câmara aprova projeto que reconhece São Luís (MA) como capital nacional do reggae; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como ca...
Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídios; acompanhe
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 18h26 Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídios; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo d...
Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 18h15 Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto prevê o us...
Comissão aprova regras que flexibilizam a execução das despesas orçamentárias em 2022
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 17h50 Comissão aprova regras que flexibilizam a execução das despesas orçamentárias em 2022 Jefferson Rudy/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento votou nesta quarta diversos projetos do Congresso (PLNs) A Comissão Mista de Orçamento ...
Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 16h40 Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comuni...
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 16h15 Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Evair Vieira de Melo, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributaçã...
Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 15h10 Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é facilitar o acesso ao regime A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 15h10 Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 15h10 Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: realidade das famílias brasileiras é marcada por vínculos de afeto não restritos à consanguinid...
Comissão aprova projeto que prevê conexão wi-fi gratuita obrigatória em todas as bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados 23/11/2022 - 15h00 Comissão aprova projeto que prevê conexão wi-fi gratuita obrigatória em todas as bibliotecas públicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Esses locais podem contribuir para a diminuição da exclusão digital" A Comissão de Trabalho, de Ad...