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Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 11h10 Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
Comissão aprova projeto do governo que extingue Floresta Nacional de Cristópolis
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 11h05 Comissão aprova projeto do governo que extingue Floresta Nacional de Cristópolis Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Tito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 11h05 Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo A Comissão de Meio Ambie...
Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 10h56 Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastec...
Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 10h55 Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Se...
Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 10h55 Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime...
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 10h05 Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado A Comissão de Finanças e Tributação d...
Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 09h35 Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e ...
Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 09h15 Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas Mateus Pereira/GOVBA Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feir...
Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 09h15 Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Para Kataguiri, é importante buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades A Comissão de...
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
Câmara dos Deputados 25/11/2022 - 08h40 Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 14h50 Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas Michel Jesus/Câmara dos Deputado JP: "País enfrenta dificuldades para desenvolver esporte de alto nível" A Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 14h40 Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sidney Leite, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 14h30 Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de Agricultura, Pe...
Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento
Câmara dos Deputados 24/11/2022 - 14h30 Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Ab...