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Câmara dos Deputados

Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 15h31 Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta qui...
Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 15h20 Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, ap...
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h40 Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 202...
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h36 Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júnior defendeu segurança, regularidade, salubridade e conforto para os passageiros A Comissão de Viação e Tran...
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h16 Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais n...
Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h45 Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, p...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h41 Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h05 Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h05 Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 10h31 Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...
Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 09h31 Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a L...
Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 08h50 Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do C...
Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 08h15 Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023 Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), ...
Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h45 Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência ...
Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h35 Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei ...