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Câmara dos Deputados

Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Câmara dos Deputados 26/12/2022 - 14h50 Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias,...
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros
Câmara dos Deputados 26/12/2022 - 13h45 Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Ad...
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Câmara dos Deputados 26/12/2022 - 12h10 Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 prop...
Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global
Câmara dos Deputados 26/12/2022 - 12h05 Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Câmara dos Deputados 26/12/2022 - 09h45 Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias pr...
Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse
Câmara dos Deputados 23/12/2022 - 14h00 Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em ...
Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado
Câmara dos Deputados 23/12/2022 - 13h20 Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: "O número de endividados afeta o comércio e a indústria" O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco ...
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
Câmara dos Deputados 23/12/2022 - 13h20 Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o ...
Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral
Câmara dos Deputados 23/12/2022 - 10h50 Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/...
Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular
Câmara dos Deputados 23/12/2022 - 08h56 Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto de Dec...
Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias
Câmara dos Deputados 23/12/2022 - 00h05 Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções co...
Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 23h15 Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Proj...
Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 20h36 Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) a lista de nomes que vão...
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 17h36 Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda à Const...
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 16h36 Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32...