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Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 16h21 Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 14h40 Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 14h10 Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 13h15 MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 12h31 Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 11h15 Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 09h06 Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigató...
Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 19h15 Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes Ao discursar no Parlatório do Palácio do...
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 18h01 Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado pa...
Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 17h20 Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula Marck Castro/Câmara dos Deputdos José Guimarães quer compor base sólida na Câmara Líderes partidários que compareceram à cerimônia de posse do pr...
Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 17h05 Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa" Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente L...
Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 16h50 Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas Gerdan/Câmara dos Deputado Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados Ministros nomeados para integrar o governo de Lu...
Lira:
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 16h35 Lira: "É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil" Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira O presidente ...
Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 17h06 Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...
Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 14h56 Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...