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Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Câmara 22/09/2025 - 15h20 Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara 19/09/2025 - 16h56 Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara 19/09/2025 - 13h39 Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara 19/09/2025 - 10h35 Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
Câmara 18/09/2025 - 23h25 Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Câmara 18/09/2025 - 18h03 Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara 18/09/2025 - 16h40 Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara 18/09/2025 - 16h02 Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Câmara 18/09/2025 - 14h40 Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia Projeto tramita em regime de urgência
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara 18/09/2025 - 12h01 Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara 18/09/2025 - 12h00 Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara 18/09/2025 - 09h01 Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Câmara 18/09/2025 - 00h22 Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Câmara 17/09/2025 - 18h16 Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Câmara 17/09/2025 - 17h40 Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...