Sunday, 17 de May de 2026
24°

Tempo nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 14h41 Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado...
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 13h01 Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 10h36 Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 10h01 Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 18h11 Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr...
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 15h26 Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 15h00 Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h31 Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h31 Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h56 Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível   Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h56 Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h35 Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 11h11 Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 09h21 Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 07h45 Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...