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Câmara dos Deputados

Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 18h40 Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada ...
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 18h20 Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma  inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 re...
Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 17h41 Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamen...
Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 16h46 Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 determina val...
Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 14h45 Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, de...
Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 13h41 Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu...
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 13h41 Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 13h41 Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...
Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 13h35 Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 13h30 Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 13h26 Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 12h31 Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 12h26 Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anuncio...
Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 11h45 Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...
Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega
Câmara dos Deputados 23/03/2023 - 09h50 Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...