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Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 10h35 Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 15h32 Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 20h30 Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 19h15 Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 16h15 Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 23h40 Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 17h40 Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 17h20 Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h51 Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 23h35 Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 19h50 Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...
Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 23h35 Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Previsão do governo é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável pela...
Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 23h05 Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma comissão ...
Cancelado debate sobre a importância do diagnóstico precoce de casos de câncer
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 17h50 Cancelado debate sobre a importância do diagnóstico precoce de casos de câncer Divulgação/Governo de São Paulo Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Seminário avalia os nove anos do Plano Nacional de Educação
Câmara dos Deputados 11/07/2023 - 20h00 Seminário avalia os nove anos do Plano Nacional de Educação Divulgação/Agência de Notícias do Paraná PNE tem 20 metas a serem cumpridas até 2024 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove semin...