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Câmara dos Deputados

Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 09h00 Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às pre...
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 08h30 Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 21h15 CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos ...
CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 18h45 CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI...
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 17h30 Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 17h00 Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 22h15 Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 13h45 Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 08h00 Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 20h00 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 16h30 Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 07h45 Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 12h35 Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027 poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 18h20 Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 14h05 Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...