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Câmara dos Deputados

Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 09h10 Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4 Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mate...
Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 08h10 Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público, reduzindo a burocracia A Comiss...
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 06h40 Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situaçã...
Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 06h26 Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 23h55 Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 21h55 Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 21h55 Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 21h26 Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 20h40 Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...
Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 20h10 Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 18h25 Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 15h56 Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 15h26 Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...
Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h10 Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h40 Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad...