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Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h58 Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h38 Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 07h59 Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 22h18 Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 19h19 Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 12h43 Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h33 Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h14 Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h33 Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h10 Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h48 Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h49 Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h03 Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h03 Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h29 Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados