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Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h19 Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h19 CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Relator recomenda que o deputado continue preso
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h15 Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h55 Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h35 Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 09h45 Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 21h36 Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20 O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 21h36 Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 20h51 Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 19h54 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h23 Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h23 Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h26 Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h06 Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h06 Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta