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Câmara dos Deputados

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 21h50 Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 21h29 Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h35 Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h55 Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 09h23 Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 23h59 Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h35 Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h14 Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 17h50 Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 17h26 Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 17h00 Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h59 Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h39 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 22h44 Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 22h04 Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara