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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 17h18 Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 17h18 Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 17h18 Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 17h18 Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 15h57 Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 15h57 Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 15h38 Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas:...
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 13h33 Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 12h54 Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 12h12 Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 12h12 Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 10h53 Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 10h11 Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 10h11 Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 09h31 Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta