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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h07 Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h47 Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h47 Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta
Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h47 Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h47 Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h28 Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h09 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h47 Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h08 Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h49 Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h28 Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h28 Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h09 Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 09h27 Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 09h07 Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta