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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 22h32 Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 21h11 Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 20h53 Comissão aprova proposta que torna obrigatória a acessibilidade em clínicas de fisioterapia e reabilitação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 17h54 Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão
Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 17h54 Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 17h13 Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 16h10 Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar e debater o documentário int...
Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 15h05 Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h49 Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h28 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h28 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h47 Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h08 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h08 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público