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Câmara dos Deputados

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h43 Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 14h42 Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 12h27 Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 10h42 Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h12 Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 19h42 Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade A Câmara analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 17h27 Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 15h12 Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h57 Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 14h12 Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h57 Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 10h27 Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 23h11 Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h12 Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h12 Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978