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Câmara dos Deputados

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h45 Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h00 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h45 Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 07h45 Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 19h47 Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 17h46 Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 16h17 Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h01 Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h10 Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h20 CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 12h08 Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h33 Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h33 Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 22h28 Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores