Wednesday, 13 de May de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara 05/02/2026 - 23h11 Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara 05/02/2026 - 22h48 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara 05/02/2026 - 21h01 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara 04/02/2026 - 12h16 Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 00h27 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara 03/02/2026 - 22h46 Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara 03/02/2026 - 16h47 Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara 03/02/2026 - 12h57 Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara 03/02/2026 - 01h32 Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara 03/02/2026 - 01h31 Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara 02/02/2026 - 22h36 Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara 02/02/2026 - 17h54 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara 02/02/2026 - 14h13 Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara 02/02/2026 - 11h07 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara 02/02/2026 - 10h19 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado