Wednesday, 13 de May de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Câmara 21/01/2026 - 14h53 Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Câmara 20/01/2026 - 22h57 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
Câmara 20/01/2026 - 22h56 Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara 20/01/2026 - 17h00 Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara 20/01/2026 - 14h13 Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara 20/01/2026 - 12h48 Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Câmara 19/01/2026 - 19h46 Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara 19/01/2026 - 12h10 Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Câmara 16/01/2026 - 21h18 Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara 16/01/2026 - 17h26 Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara 16/01/2026 - 12h26 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara 15/01/2026 - 16h01 Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara 15/01/2026 - 14h18 Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara 15/01/2026 - 13h32 Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara 14/01/2026 - 19h58 Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo