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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado
Câmara 12/11/2024 - 19h12 Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
Câmara 12/11/2024 - 17h13 Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais
Câmara 12/11/2024 - 17h13 Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais Outros contratos estão em análise; a Câmara dos Deputados acompanha o assunto
Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Câmara 12/11/2024 - 17h13 Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres
Câmara 12/11/2024 - 14h43 Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças
Câmara 12/11/2024 - 12h43 Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 12 a 16 de novembro, como parte de ações de prevenção ao câncer de próstata, à pn...
Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política
Câmara 12/11/2024 - 12h43 Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a participação da juventude ...
Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta
Câmara 12/11/2024 - 10h28 Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor
Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela
Câmara 12/11/2024 - 10h28 Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...
Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
Câmara 12/11/2024 - 09h28 Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...
Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 12/11/2024 - 09h28 Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara 11/11/2024 - 21h41 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara 11/11/2024 - 20h42 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 20h28 Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 20h12 Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...