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Câmara dos Deputados

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari
Câmara 09/12/2024 - 10h56 Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
Câmara 09/12/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
Câmara 09/12/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master
Câmara 09/12/2024 - 09h41 Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara 06/12/2024 - 23h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
Câmara 06/12/2024 - 23h22 Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo
Câmara 06/12/2024 - 23h06 Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais
Câmara 06/12/2024 - 22h52 Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Câmara 06/12/2024 - 22h22 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara 06/12/2024 - 21h22 Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Câmara 06/12/2024 - 20h37 Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica
Câmara 06/12/2024 - 20h07 Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética
Câmara 06/12/2024 - 19h51 Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal
Câmara 06/12/2024 - 19h07 Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul
Câmara 06/12/2024 - 18h22 Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar