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Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h47 Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h47 Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h31 Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h16 Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 11h02 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 22h21 Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 22h21 Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 22h06 Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 22h06 Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 20h52 Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 20h22 Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 19h38 Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 17h38 Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h23 Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h08 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta