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Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais
Câmara 12/11/2024 - 17h13 Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais Outros contratos estão em análise; a Câmara dos Deputados acompanha o assunto
Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Câmara 12/11/2024 - 17h13 Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres
Câmara 12/11/2024 - 14h43 Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças
Câmara 12/11/2024 - 12h43 Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 12 a 16 de novembro, como parte de ações de prevenção ao câncer de próstata, à pn...
Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política
Câmara 12/11/2024 - 12h43 Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a participação da juventude ...
Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta
Câmara 12/11/2024 - 10h28 Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor
Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela
Câmara 12/11/2024 - 10h28 Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...
Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
Câmara 12/11/2024 - 09h28 Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...
Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 12/11/2024 - 09h28 Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara 11/11/2024 - 21h41 Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara 11/11/2024 - 20h42 Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 20h28 Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 11/11/2024 - 20h12 Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara 11/11/2024 - 19h43 Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Câmara 11/11/2024 - 19h27 Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados