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Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara 26/02/2025 - 08h12 Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 26/02/2025 - 00h12 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara 25/02/2025 - 23h56 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 23h11 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara 25/02/2025 - 18h42 Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara 25/02/2025 - 18h13 Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Câmara 25/02/2025 - 17h58 Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara 25/02/2025 - 17h58 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Câmara 25/02/2025 - 17h43 Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Câmara 25/02/2025 - 17h43 Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Câmara 25/02/2025 - 16h43 Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Câmara 25/02/2025 - 15h28 Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Câmara 25/02/2025 - 13h42 Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Câmara 25/02/2025 - 13h28 Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara 25/02/2025 - 12h57 Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado