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Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 09h42 Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2025 - 09h27 Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 09h13 Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Câmara 26/02/2025 - 19h57 Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Câmara 26/02/2025 - 19h41 Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara 26/02/2025 - 19h41 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara 26/02/2025 - 19h41 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara 26/02/2025 - 18h57 Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Câmara 26/02/2025 - 15h42 Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Câmara 26/02/2025 - 15h42 Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Câmara 26/02/2025 - 15h11 Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Câmara 26/02/2025 - 12h00 Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara 26/02/2025 - 11h28 Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Câmara 26/02/2025 - 10h28 Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara 26/02/2025 - 09h57 Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado