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Câmara dos Deputados

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara 11/03/2025 - 20h41 Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara 11/03/2025 - 15h57 Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara 11/03/2025 - 14h57 Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara 11/03/2025 - 13h58 Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara 11/03/2025 - 11h57 Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara 11/03/2025 - 09h44 Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Câmara 10/03/2025 - 21h12 Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Câmara 10/03/2025 - 20h27 Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Câmara 10/03/2025 - 19h56 Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Câmara 10/03/2025 - 19h42 Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Câmara 10/03/2025 - 19h42 Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Câmara 10/03/2025 - 16h57 Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Câmara 10/03/2025 - 14h42 Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Câmara 10/03/2025 - 13h27 Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara 10/03/2025 - 12h57 Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto