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Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 14/03/2025 - 09h32 Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara 14/03/2025 - 08h46 Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara 14/03/2025 - 07h32 Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Câmara 13/03/2025 - 23h31 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara 13/03/2025 - 23h16 Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Câmara 13/03/2025 - 21h46 Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Câmara 13/03/2025 - 21h02 Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Câmara 13/03/2025 - 20h16 Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Câmara 13/03/2025 - 20h02 Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Câmara 13/03/2025 - 20h02 Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Câmara 13/03/2025 - 18h47 Presidência das comissões será definida na próxima semana O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Câmara 13/03/2025 - 18h31 Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
Câmara 13/03/2025 - 17h47 Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Câmara 13/03/2025 - 15h47 Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025 Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Câmara 13/03/2025 - 15h32 Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado