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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara 10/04/2025 - 21h27 Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara 10/04/2025 - 20h28 Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara 10/04/2025 - 18h04 Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 18h04 Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara 10/04/2025 - 17h44 Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara 10/04/2025 - 16h44 Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara 10/04/2025 - 14h44 Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara 10/04/2025 - 12h43 Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 10/04/2025 - 10h00 Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Câmara 10/04/2025 - 00h16 Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara 09/04/2025 - 20h58 Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara 09/04/2025 - 20h37 Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara 09/04/2025 - 20h17 Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara 09/04/2025 - 20h17 Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal