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Senado Federal

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato
Senado Federal 25/05/2022 - 13h20 Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a...
Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR
Senado Federal 25/05/2022 - 12h50 Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ...
Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário
Senado Federal 25/05/2022 - 11h25 Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção
Senado Federal 25/05/2022 - 10h30 Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...
Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira
Senado Federal 25/05/2022 - 09h35 Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ...
Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo
Senado Federal 25/05/2022 - 09h35 Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e e...
Zenaide acusa o governo de 'rifar' o patrimônio energético brasileiro
Senado Federal 24/05/2022 - 22h35 Zenaide acusa o governo de 'rifar' o patrimônio energético brasileiro Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) acusou o governo federal de “rifar” o patrimônio energético do país com...
Jean Paul: governo não quer propor política de preços sobre combustíveis
Senado Federal 24/05/2022 - 22h25 Jean Paul: governo não quer propor política de preços sobre combustíveis O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), que o governo federal age intencionalmente ao não apresentar...
Girão vê 'subserviência' do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal
Senado Federal 24/05/2022 - 22h20 Girão vê 'subserviência' do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou do que considera “subserviência” do Senado em r...
Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies
Senado Federal 24/05/2022 - 21h35 Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudan...
Paim: Veto à lei de quebra de patentes de vacinas tem de ser derrubado
Senado Federal 24/05/2022 - 21h20 Paim: Veto à lei de quebra de patentes de vacinas tem de ser derrubado O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, em pronunciamento nesta terça-feira (24), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei qu...
Oriovisto critica troca sucessiva de presidentes da Petrobras
Senado Federal 24/05/2022 - 21h20 Oriovisto critica troca sucessiva de presidentes da Petrobras O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), a troca sucessiva de presidentes da Petrobras. Para ...
Adiada votação de MP que cria serviço civil voluntário
Senado Federal 24/05/2022 - 21h05 Adiada votação de MP que cria serviço civil voluntário O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória que cria um programa de serviço civil voluntário, voltado principa...
Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara
Senado Federal 24/05/2022 - 20h50 Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de ap...
Amin parabeniza taxista que encontrou carteira com R$ 5 mil em Blumenau
Senado Federal 24/05/2022 - 20h50 Amin parabeniza taxista que encontrou carteira com R$ 5 mil em Blumenau O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o taxista Edson Schlogl, de Blumenau (SC), que encontrou u...