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Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
Senado Federal 24/06/2022 - 15h40 Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento...
Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate
Senado Federal 24/06/2022 - 15h00 Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que ...
CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas
Senado Federal 24/06/2022 - 13h35 CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência pública ...
Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 24/06/2022 - 12h46 Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenç...
Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'
Senado Federal 24/06/2022 - 12h16 Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro' O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...
Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva
Senado Federal 24/06/2022 - 11h15 Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Senado Federal 24/06/2022 - 10h36 Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...
Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis
Senado Federal 24/06/2022 - 09h06 Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário
Senado Federal 23/06/2022 - 19h30 Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (...
Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana
Senado Federal 23/06/2022 - 18h55 Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana O Senado vai promover uma sessão solene, nesta segunda-feira (27), às 11h, para a posse dos jovens senadores e para a eleição da Mesa do Jovem Sena...
Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre 'homeschooling'
Senado Federal 23/06/2022 - 18h26 Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre 'homeschooling' A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibil...
CRE ouve ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas na quarta
Senado Federal 23/06/2022 - 18h15 CRE ouve ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas na quarta A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz na quarta-feira (29), às 10h, uma audiência pública interativa com o ministro da Defe...
Cooperação com a África na produção de alimentos é tema de debate na CRE
Senado Federal 23/06/2022 - 18h11 Cooperação com a África na produção de alimentos é tema de debate na CRE O potencial agrícola da África e a viabilidade da cooperação técnica entre o Brasil os países africanos será tema de audiência pública da Comissão ...
Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI do MEC
Senado Federal 23/06/2022 - 18h01 Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI do MEC O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quinta-feira (23) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determine a instalação da CPI das ONG...
CRE vota 19 acordos internacionais e doação de viaturas ao Paraguai
Senado Federal 23/06/2022 - 18h01 CRE vota 19 acordos internacionais e doação de viaturas ao Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne, na terça-feira (28), às 10h, para votação de 19 Projetos de Decreto Legislativo...