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Senado Federal 12/07/2022 - 10h15 Fissura labiopalatina terá dia anual de conscientização em 24 de junho Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de jun...
MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário
Senado Federal 11/07/2022 - 20h46 MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Suste...
Rodrigo Pacheco defende transparência para as emendas de relator
Senado Federal 11/07/2022 - 20h30 Rodrigo Pacheco defende transparência para as emendas de relator O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (11) o aperfeiçoamento dos critérios e a adoção de dispositivos que t...
CPI do Acidente da Chapecoense aprova fundo humanitário de US$ 25 milhões
Senado Federal 11/07/2022 - 19h55 CPI do Acidente da Chapecoense aprova fundo humanitário de US$ 25 milhões A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a situação dos familiares das vítimas do acidente aéreo com a equipe de futebol da Chapeco...
Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça
Senado Federal 11/07/2022 - 19h15 Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congres...
Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu
Senado Federal 11/07/2022 - 18h50 Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu Deputados e senadores fizeram, nesta segunda-feira (11), durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio em razão do assassinato do gua...
Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade
Senado Federal 11/07/2022 - 18h45 Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política ao se referir ao assassinat...
Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI
Senado Federal 11/07/2022 - 14h55 Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...
Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural
Senado Federal 11/07/2022 - 14h30 Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...
Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart
Senado Federal 11/07/2022 - 13h45 Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
Senado Federal 11/07/2022 - 12h55 Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal 11/07/2022 - 12h30 Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...
Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto
Senado Federal 11/07/2022 - 12h20 Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...
CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso
Senado Federal 11/07/2022 - 12h05 CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS
Senado Federal 11/07/2022 - 12h05 Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...