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Senado Federal

Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 21/10/2022 - 16h35 Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria' Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Senado Federal 21/10/2022 - 08h50 Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...
Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação
Senado Federal 20/10/2022 - 17h45 Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília
Senado Federal 20/10/2022 - 14h55 Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Senado Federal 20/10/2022 - 13h15 Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
Senado Federal 20/10/2022 - 12h50 Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Senado Federal 20/10/2022 - 12h00 Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
Senado Federal 20/10/2022 - 12h00 Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão
Senado Federal 20/10/2022 - 11h30 CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...
Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência
Senado Federal 20/10/2022 - 10h35 Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Senado Federal 20/10/2022 - 09h05 Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...
IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil
Senado Federal 19/10/2022 - 18h35 IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...
Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados
Senado Federal 19/10/2022 - 15h50 Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de tr...
Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União
Senado Federal 19/10/2022 - 15h25 Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da Un...
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
Senado Federal 19/10/2022 - 15h20 Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalh...